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Constituição e Justiça admite criação do Dia Municipal do Artista Vidreiro
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 18h00
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registrado em:
qualidade da água,
Dia Municipal do Artista Vidreiro,
CCJ
CCJ é a principal comissão do Legislativo e única com prerrogativa para arquivar uma proposição.
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Informação
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Notícias
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Notícias
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Notícias
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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 18h20
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registrado em:
calendário oficial de eventos,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Festival de Carne de Onça,
calendário oficial de Curitiba
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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Notícias
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
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por Claudia Krüger
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publicado
27/09/2022
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última modificação
27/09/2022 16h40
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registrado em:
moradias de interesse social,
Cohab-CT,
CCJ
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2024
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última modificação
15/03/2024 09h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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