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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Notícias
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Informação
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CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h34
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Comissão de Constituição e Justiça,
comércio de rua,
Alerta para Resgate de Pessoas,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
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CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
mamografia,
Pessoa com Deficiência,
CCJ,
sequestro,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 10h54
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registrado em:
ISS,
Programa Ecocidadão,
Catadores de recicláveis,
CCJ
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h54
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
CCJ
Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
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CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 15h56
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registrado em:
Adoção Tardia,
Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS),
Programa Ecocidadão,
Pauta da CCJ,
Imposto Sobre Serviços,
Cabides Solidários,
CCJ
Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
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