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Urbanismo acata e plenário já pode votar nova regra para numeração predial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 13h53
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Código de Posturas,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Numeração predial,
Comissões permanentes
Projeto de lei é de iniciativa de Dalton Borba (PDT).
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Notícias
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Câmara vota “multas anticovid”, verba para cultura e planos de carreira
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 11h05
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registrado em:
Multas anticovid,
Diálogo com o funcionalismo,
Planos de carreira,
Sessões plenárias,
Código de Posturas,
Funcionalismo público,
Pandemia,
Regime de urgência,
Aviso de pauta,
Cultura,
Servidores municipais,
Funcionalismo,
Código de Obras,
Lei Paulo Gustavo,
Servidores
Os três projetos de lei estão em regime de urgência e “trancam” a pauta da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Na segunda, Câmara retoma debate da multa a terreno baldio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/05/2023
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última modificação
05/05/2023 10h29
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registrado em:
Terrenos baldios,
Sessões plenárias,
Código de Posturas,
Limpeza forçada,
Aviso de pauta
Se o projeto for confirmado pelos vereadores de Curitiba, o valor da multa será de 33,62 por metro quadrado.
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Notícias
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Vereadores sugerem ação para limpeza de terrenos em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 17h42
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registrado em:
Limpeza e conservação,
Indicação de sugestão ao Poder Executivo,
Código de Posturas,
Limpeza forçada,
Bruno Pessuti,
Alexandre Leprevost,
Linha Turismo
A ideia é que a notificação traga o valor da multa se o local não for limpo no prazo indicado.
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Notícias
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Na quarta, Câmara vota revisão da multa para terrenos baldios
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
28/04/2023
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registrado em:
Terrenos baldios,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Código de Posturas,
Regime de urgência
Segundo o Executivo, a atualização é necessária para aplicar a “limpeza forçada” dos terrenos, aprovada no fim de 2022.
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Notícias
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Câmara acata urgência para revisar multa a terreno baldio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 17h18
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Sessões plenárias,
Regime de urgência
Com a aprovação do rito “acelerado”, o projeto será votado em plenário na próxima quarta (3), em primeiro turno.
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Notícias
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 11h07
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registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/01/2023
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última modificação
02/01/2023 17h42
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registrado em:
Terrenos baldios,
Vacatio legis,
Limpeza e conservação,
Leonidas Dias,
#Agoraélei,
Código de Posturas,
Diario Oficial do Município,
Leis sancionadas,
Limpeza forçada,
Dengue
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Câmara de Curitiba confirma nova regra de limpeza dos terrenos baldios
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 12h43
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Código de Obras,
Segundos turnos
Vereadores cogitaram emendas, mas nenhuma foi protocolada. Limpeza “forçada” agora depende da sanção.
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CMC autoriza Prefeitura de Curitiba a limpar terreno e cobrar do dono
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
15/12/2022 09h03
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Código de Obras
Apesar da discussão sobre o Executivo “invadir” lotes privados, o projeto foi aprovado sem sobressaltos.
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