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Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/04/2022
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última modificação
06/04/2022 09h21
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registrado em:
Minimercados autônomos ou internos,
Tecnologia e inovação,
Código de Posturas,
Marcelo Fachinello,
Projetos
O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
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Notícias
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Câmara acata urgência para revisar multa a terreno baldio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 17h18
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Sessões plenárias,
Regime de urgência
Com a aprovação do rito “acelerado”, o projeto será votado em plenário na próxima quarta (3), em primeiro turno.
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Notícias
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Câmara estuda negar alvará a quem atrasar compensações ambientais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/02/2022
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última modificação
15/02/2022 09h35
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registrado em:
Código de Posturas,
Serginho do Posto,
PL Serginho do Posto,
Meio Ambiente
Serginho do Posto propõe que atividades com risco ambiental que estejam descumprindo medidas mitigadoras tenham o alvará retido pela prefeitura.
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Notícias
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Especial 329 anos: quintais cercados, portas fechadas e a saga dos “pardieiros”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/03/2022
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última modificação
31/10/2022 19h10
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registrado em:
Aniversário de Curitiba,
História de Curitiba,
Código de Posturas,
Nossa Memória,
Provimentos e posturas,
Curitiba 329 anos
Série do Nossa Memória em homenagem ao aniversário de fundação da Câmara de Curitiba e da cidade resgata “causos” sobre o “antigo normal”.
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Notícias
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/02/2022
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registrado em:
Meio ambiente,
Código de Posturas,
Fumígenos,
Urbanismo,
PL Denian Couto,
Projetos
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Notícias
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Na próxima quarta, plenário discute mensagens do Executivo
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/02/2022
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última modificação
25/02/2022 15h37
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Código de Posturas,
Operação imobiliária,
PL Hernani,
PL Prefeitura de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Sessões híbridas, Ordem do dia, Aviso de pauta
Na segunda (28) e na terça-feira (1º), o expediente será suspenso na CMC devido ao Carnaval, com compensação da carga horária.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/01/2023
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última modificação
02/01/2023 17h42
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registrado em:
Terrenos baldios,
Vacatio legis,
Limpeza e conservação,
Leonidas Dias,
#Agoraélei,
Código de Posturas,
Diario Oficial do Município,
Leis sancionadas,
Limpeza forçada,
Dengue
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Notícias
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Atualização do Código de Posturas prevê livre exercício profissional
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/02/2022
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última modificação
21/02/2022 16h45
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registrado em:
Alienação de bem público,
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
Código de Posturas,
PL Pier Petruzziello,
PL Prefeitura de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Alienação de imóvel,
Sessões híbridas
Mensagem do Executivo, para a revogação de dispositivo da lei municipal, foi aprovada em primeiro turno.
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CMC vota limpeza de terreno baldio e revisão do Regimento
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
09/12/2022 15h35
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registrado em:
Regimento Interno,
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno,
Comissão da Revisão do Regimento Interno,
Terreno baldio,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Código de Posturas,
Leonidas Dias,
Mesa Diretora,
Código de Obras
No primeiro projeto, a ideia é que o dono do imóvel pague pela limpeza. No outro, que as regras internas da Casa sejam revisadas.
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CMC autoriza Prefeitura de Curitiba a limpar terreno e cobrar do dono
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
15/12/2022 09h03
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registrado em:
Terrenos baldios,
Código de Posturas,
Código de Obras
Apesar da discussão sobre o Executivo “invadir” lotes privados, o projeto foi aprovado sem sobressaltos.
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