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Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 16h42
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registrado em:
Fiscalização,
Leis sancionadas,
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Agora é lei
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
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por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 07h59
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registrado em:
Violência sexual,
Violência contra as mulheres,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Abuso sexual,
Saúde
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h17
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Sancionadas regras para espaços pet friendly; vigência é em 180 dias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/07/2023
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última modificação
07/07/2023 07h32
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registrado em:
Defesa animal,
Pet friendly,
Comércio,
Leis sancionadas,
Agora é lei
Estabelecimentos terão autonomia para autorizar, ou não, a permanência de animais domésticos em seus espaços.
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Informação
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Notícias
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Transparência das Obras Públicas: Curitiba tem até abril para se adaptar à lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h15
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Agora é lei,
Leis sancionadas,
Amália Tortato,
Transparência
Aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023, proposta de Indiara Barbosa e Amália Tortato aumenta transparência sobre obras públicas em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2023
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última modificação
27/11/2023 09h11
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registrado em:
Pix,
Leis sancionadas,
Débitos tributários,
Agora é lei
Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
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