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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Notícias
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 08h09
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registrado em:
Direito do consumidor,
Leis sancionadas,
Atendimento prioritário,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Notícias
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Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor
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por Da Redação.
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publicado
19/07/2024
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registrado em:
Lei do Potencial Construtivo,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A legislação de 2020 foi revogada, após a Prefeitura de Curitiba perceber distorções na aplicação das regras.
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Notícias
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Congresso Internacional de Felicidade já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 14h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Congresso Internacional de Felicidade,
Agora é Lei
7ª edição do evento aconteceu no primeiro final de semana deste mês.
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Informação
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Notícias
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Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital
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por Da Redação.
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publicado
05/07/2024
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última modificação
08/07/2024 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Balanço legislativo 2024,
Agora é Lei
Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
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Notícias
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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
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por Da Redação.
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publicado
20/11/2024
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última modificação
21/11/2024 14h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
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Notícias
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 19h10
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registrado em:
Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância,
Calendário Oficial de Eventos,
Leis sancionadas,
Data comemorativa,
Campanhas de conscientização,
Agora é Lei
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/10/2024
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última modificação
08/10/2024 09h30
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dia da Conscientização sobre o Ruído,
Calendário oficial de Curitiba,
Agora é Lei
A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.
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Notícias
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Divulgação da fila de espera do SUS entra em vigor no começo de junho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 15h17
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registrado em:
Fila do SUS,
Leis municipais,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Agora é Lei
Lei foi aprovada pela Câmara de Curitiba na segunda quinzena de fevereiro.
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