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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 14h34
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registrado em:
Leis sancionadas,
Política Municipal de Proteção Animal,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 09h33
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registrado em:
Deficiência oculta,
Leis sancionadas,
Lei do Cordão de Girassol,
Agora é Lei
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Informação
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Notícias
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Congresso Internacional de Felicidade já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 14h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Congresso Internacional de Felicidade,
Agora é Lei
7ª edição do evento aconteceu no primeiro final de semana deste mês.
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Informação
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Notícias
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Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/10/2024
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última modificação
08/10/2024 09h30
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dia da Conscientização sobre o Ruído,
Calendário oficial de Curitiba,
Agora é Lei
A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.
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Informação
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Notícias
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 19h10
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registrado em:
Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância,
Calendário Oficial de Eventos,
Leis sancionadas,
Data comemorativa,
Campanhas de conscientização,
Agora é Lei
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Informação
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Notícias
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 08h09
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registrado em:
Direito do consumidor,
Leis sancionadas,
Atendimento prioritário,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Notícias
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Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2024
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última modificação
30/09/2024 15h15
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registrado em:
Festa de Jesus das Santas Chagas,
Leis sancionadas,
Calendário oficial de Curitiba,
Agora é Lei
Lei que incluiu a festividade católica no calendário oficial de eventos foi sancionada.
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Notícias
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/02/2024
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última modificação
05/02/2024 16h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dalton Borba,
Calendário oficial de eventos,
Agora é Lei
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
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por Da Redação.
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 10h35
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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