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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h12
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registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 10h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Controladoria Geral do Município (CGM),
Economia criativa,
Administração pública,
Criação de cargo
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Notícias
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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/01/2021
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registrado em:
Professor Euler,
Compliance,
PL Professor Euler,
Administração pública
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Notícias
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Notícias
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Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 12h27
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Constituição Federal,
Administração pública,
Transparência
Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
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Projeto permite novos mandatos a diretores e vices de escolas já reeleitos
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
25/02/2021
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última modificação
25/02/2021 14h10
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registrado em:
Educação,
Administração pública,
Projetos,
PL Pier Petruzziello,
PL Tico Kuzma
Hoje, administradores das escolas municipais podem se candidatar a apenas dois mandatos em sequência, independente do cargo pretendido.
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Projeto regulamenta uso da Inteligência Artificial em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 11h50
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registrado em:
Inteligência Artificial,
PL Nori Seto,
Lei Geral de Proteção de Dados,
Administração pública
Diretrizes serviriam para preservar a privacidade e a proteção de dados, por exemplo.
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Notícias
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Proposta garantia de estágio na administração pública a jovens tutelados
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 12h46
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registrado em:
PL Serginho do Posto,
estágio remunerado,
Administração pública,
Serginho do Posto,
mercado de trabalho,
jovens tutelados
Projeto de lei quer facilitar ingresso ao mercado de trabalho dando oportunidade de experiência na administração pública.
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Proposta Política de Linguagem Simples na administração municipal
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
28/06/2022
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última modificação
28/06/2022 09h17
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registrado em:
Professor Euler,
Comunicação Alternativa ou Aumentativa,
Administração pública,
Linguagem simples,
Projetos
Iniciativa de Professor Euler defende a comunicação de uma forma clara e acessível.
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